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Notícias Publicado em 26 de Março de 2009 - 10:51
Primeira Seção julgou mais três recursos repetitivos
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou, em uma única sessão, mais três
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2006 - 09:57
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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Abril de 2006 - 01:00
Como se fosse pela primeira vez
Tom Coelho, com formação em Economia pela FEA/USP, Publicidade pela ESPM/SP, especialização em Marketing pela MMS/SP e em Qualidade de Vida no Trabalho pela FIA-FEA/USP, é empresário, consultor, professor universitário, escritor e palestrante. Diretor da Infinity Consulting e Diretor Estadual do NJE/Ciesp. Contatos através do e-mail tomcoelho@tomcoelho.com.br. Visite: www.tomcoelho.com.br.
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2012 - 15:40
Tabelas Unificadas do MP têm primeira revisão
O objetivo é permitir a catalogação e a classificação padronizada de procedimentos e de manifestações dos membros
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2009 - 09:42
CNJ realiza primeira audiência por videoconferência
história do Conselho. Pela primeira vez, um conselheiro realizou a inquirição de testemunhas pelo sistema de videoconferência.
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2009 - 13:57
Primeira Seção pacifica mais três questões repetitivas
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou mais três processos submetidos ao rito da Lei dos Recursos Repetitivos (11.678/08).
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 16 de Maio de 2016 - 16:43
Penal. Furto qualificado. Condenação em primeira instância
Recurso defensivo buscando a absolvição por insuficiência probatória.
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2015 - 12:01
Senado aprova primeira MP do ajuste fiscal
O texto, uma das MPs do ajuste fiscal, endurece as regras para a concessão do seguro-desemprego, do seguro-defeso e do abono salarial
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Janeiro de 2012 - 16:20
Estado deve pagar atrasados do 'Primeira Chance'
sua adesão ao Programa Primeira Chance, administrado pelo SINE/RN
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2011 - 18:45
Estado deve pagar atrasados do 'Primeira Chance'
Embora tenha cumprido com todas as obrigações, o autor deixou de receber algumas parcelas que deveriam ter sido depositadas na conta bancária
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2006 - 11:59
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2023 - 11:16
Dia dos Pais: Certidão de nascimento do bebê garante direito à licença-paternidade
decorrer da primeira semana do nascimento da criança. Entretanto, ainda são comuns as situações em que o empregador ignora esse direito.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Dezembro de 2009 - 03:00
Agravo de instrumento. Sucessão de empregadores.
Responsabilidade da primeira reclamada.
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2007 - 09:42
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2006 - 12:47
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2019 - 10:10
Primeira Seção mantém suspensão dos direitos políticos de ex-prefeito
Eleito em 2016, ele perdeu o cargo em decorrência das penas impostas em ação de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público de São Paulo.
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2011 - 18:30
Prefeito de Taubaté e primeira-dama conseguem liminar no STJ
Os dois foram presos temporariamente em decorrência de inquérito que apura a suposta prática dos delitos de fraude de licitações e também de corrupção passiva e ativa
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2011 - 10:21
Primeira Turma mantém ineficácia de venda de imóvel penhorado
O Regional entendeu que a intenção do devedor de desfazer-se de seus bens era clara, pois, sabedor de futuros problemas de execuções trabalhistas, dois meses antes do ajuizamento da ação ele já estava providenciando a alienação do imóvel por meio do contrato particular de compra e venda
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2009 - 14:02
Gil Rugai passa na primeira fase da Fuvest
Acusado de matar pai e madrasta fará nova prova em janeiro. Jovem já havia passado na primeira fase da UERJ.
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2009 - 14:23
Primeira Turma decide sobre limites territoriais de atuação de cartórios
A Primeira Turma seguiu por unanimidade o voto do relator, ministro Benedito Gonçalves.